Nícolas Soares de Oliveira, Advogado

Nícolas Soares de Oliveira

João Pessoa (PB)
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Sobre mim

Advogado OAB/PB. Especialista em Direito Público e Direito do Consumidor.
Advogado OAB/PB

Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus/SP

Pós-Graduado em Direito Constitucional, Direito Público e Direito do Consumidor pela faculdade IBRA/MG.

Autor dos Livros: " O Direito Constitucional à adoção e as preocupações com o tráfico internacional de menores." e "Competência da Fazenda Pública protestar as certidões de dívida ativa."

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Administrativo, 25%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA

COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA

O tema da competência da Fazenda para protestar certidões de dívida ativa é discutido no direito tributário. Este trabalho busca demonstrar em quais situações o protesto é cabível, comparando casos de crimes contra a ordem tributária e inadimplementos. Também são discutidas as consequências fiscais para contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Foram analisados ensinamentos doutrinários e decisões dos tribunais superiores favoráveis e contrárias ao protesto.
O Direito Constitucional à adoção e as preocupações com o tráfico internacional de menores.

O Direito Constitucional à adoção e as preocupações com o tráfico internacional de menores.

A presente obra busca discorrer sobre o direito fundamental à adoção, bem como tratar deste instituto no âmbito internacional. A obra também apresenta um crescente problema: o tráfico internacional de menores. Assim, será abordado algumas diretrizes e princípios para prevenir e combater o tráfico de menores, discorrendo sobre as normas protetivas previstas em acordos e convenções internacionais.
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